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Schamyr Pancieri
Publicações
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)
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Artigos (7)
Notícias (1)
Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
Análise dos pressupostos da responsabilidade civil no abandono afetivo
Seriam os pais "obrigados" a estabelecer vínculo de afeto com os filhos sob pena de responsabilização civil? Esse é um debate que ganhou espaço com a decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
Ainda é possível falar em culpa no Direito de Família?
O debate sobre a culpa no ordenamento jurídico brasileiro sofreu uma decadência ao longo do tempo. Na década de 70 ainda era relevante discutir nos autos da separação de quem era a culpa pelo fim do...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
Meu, seu, nosso ... Sobre a reserva da quarta parte na divisão da herança
https://www.conjur.com.br/2020-out-07/schamyr-pancieri-reserva-quarta-parte-heranca Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
É possível negociar os termos da morte?
https://www.conjur.com.br/2020-nov-21/schamyr-pancieri-possivel-negociar-termos-morte Apesar da cultura testamentária não ser popular no Brasil, durante a pandemia da Covid-19 o interesse das pessoas...
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Schamyr Pancieri
Notícia ·
há 3 anos
Como vencer a 'corrida' após a morte? Dicas para dar celeridade ao inventário
https://www.conjur.com.br/2021-mar-08/schamyr-pancieri-dar-celeridade-processo-inventario Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" [1] . Não há dúvidas de que a morte...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
Como fica o contrato de financiamento imobiliário no momento do divórcio?
Durante um casamento, o que se observa na maioria das famílias é a intenção de construir um patrimônio em conjunto. Afinal, o que seria do casamento se não um compartilhamento de sonhos, objetivos,...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 3 anos
DESMISTIFICANDO A UNIÃO ESTÁVEL: você sabia que após o falecimento do convivente, o direito de habitação no imóvel é garantido pelas normas brasileiras?
O direito real de habitação nada mais é do que uma norma imperativa que restringe o direito de propriedade para garantir a fruição do bem para fins de moradia de um terceiro. É o que ensina Gonçalves...
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Schamyr Pancieri
Artigo ·
há 4 anos
Entendendo as incorporações imobiliárias “step by step”
Por muitos, o mercado imobiliário é visto como uma das diversas opções de investimento, principalmente para os empresários no ramo da construção civil. Por esse motivo é tão importante que se entenda...
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